FORMULÁRIOS - DIRETORIA DE MEIO AMBIENTE
MCE – Memorial de Caracterização
Requerimento – Relatório de Plantio, Cumprimento de TCA
Requerimento – Cadastro de Castração – Meio Ambiente
Requerimento – Isenção da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos
Requerimento – Certidão, Manifestação ou Parecer Técnico Ambiental – DM
Requerimento – Licenciamento Ambiental Municipal – DM
Requerimento – Poda, Supressão ou Plantio – DM
Documentação – Intervenção em APP e Supressão de Vegetação
Documentação – Licença de Operação
Documentação – Licença Prévia ou Prévia e de Instalação
Modelo – Declaração de Exigências Ambientais
Formulário – Declaração De Atividades E Operações Ambientais
